Unidade Gestora / Órgão
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados do Empenho
| Número / Exercício | 3398 / 2026 |
| Data de Emissão | 14/05/2026 |
| Credor / CPF-CNPJ | EVA JORGINA DA SILVA MACHADO (***.***.***-**) |
| Modalidade / Espécie | NAO APLICAVEL / ORDINÁRIO |
| Tipo | ORÇAMENTÁRIO |
| Órgão / Unidade | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VINCULADOS |
| Funcional Programática | ASSISTÊNCIA SOCIAL . ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA . ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL |
| Elemento de Despesa | 3.3.9.0.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA |
| Fonte de Recurso | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
Itens do empenho
Clique para expandir ou recolher| Número | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUXILIOS ASSISTENCIAIS CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE 1 CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO VALOR TOTAL DE R$117,74, PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO SOCIAL EMITIDO PELA ASSISTÊNTE SOCIAL, REGULAMENTADO PELA LEI N° 4.468/2022 DE SETEMBRO DE 2022, NO ARTIGO 1° E 2°, O QUAL COMPLEMENTA O DECRETO N° 1.942 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007 ARTIGO 6° INCISO VI. | R$ 1,00 | R$ 117,7400 | R$ 117,74 |
| TOTAL: | R$ 117,74 |